Vendo as discussões começarem a tomar rumo que não
interessa a ninguém a não ser a quem queira aparecer por aparecer, lembrei-me de
George Orwell (quem não conhece “joga no GoogleJud”), que dizia, pelo
protagonista de 1984, que a verdadeira liberdade é a de dizer que dois e dois
são quatro, bem como me parecendo que a magistratura se assemelha ao
Carrossel, novela infantil encantadora do SBT, mas sem
Professora Helena e cheia de Diretoras Olívias (essas, quem tem criança pequena
em casa entende, se não, siga a sugestão anteriormente dada, por favor), resolvi
dar quatro trombetadas. Versam elas sobre questões inicialmente internas que acho importante pontuar, pois mostram fraqueza associativa (leia-se fraqueza de quem deveria defender a magistratura, em especial a de São Paulo) e uma certa fragilidade de uma carreira maltratada e submissa, antes altiva, mas hoje de joelhos a muita burocracia de outros poderes, o que pode rebater na garantia do cidadão de um julgamento independente.
Às trombetadas pré apocalípticas, então:
1 - Algumas pessoas, mesmo em sistema absolutamente
equivocado, fazem com que ele funcione. Refiro-me à nossa associação e suas
funcionárias mais dedicadas, que homenageio e ressalvo como boas condutoras do
que nos atende, ainda, a APAMAGIS, o que faço na pessoa da Sra. Leila Lopes, do
atendimento. Sem ironia e com respeito.
Esclarecimento dado, afirmo: a APAMAGIS morreu. Se pago
como associado para ter acesso a convênios a que têm acessos também associações
de não magistrados que procuram convênios e os acham a toda
hora, a associação não é minha. Explico em exemplo: a Associação dos
Procuradores do Estado, mesmo que em baixa temporada, pode usufruir de nossas
colônias de férias. Não paga mensalidade na associação, mas o exclusivo deixa de
ser algo para o associado. Até porque, coitado, ele, associado normal ou “meia
entrada”, pode chegar no restaurante do centro e não ter mesa para almoçar,
cheia de familiares forenses de fora da magistratura, pois o convênio abarca
isso também: acesso ao restaurante. Quem mantém o restaurante, o funcionário, a
conta de telefone? O mesmo com relação à Nascimento Turismo que, ali, por
exemplo, mostra a putrefação associativa para os magistrados, atendidos em fila
com os Procuradores do Estado, sendo ela nascimento de vantagens para carteira
grande também de prestação de serviços aos mesmos Srs. Procuradores do Estado,
com nossa estrutura associativa, mas sem pagar por um interurbano sequer. E,
como dizia minha avó, “fazem DDD antes das 22 h!”
Já morta para o interior (comprar carro via associação,
por exemplo, só ajuda mesmo quem mora em SP, porque são impressionantes a
reserva territorial das concessionárias e a falta de possibilidade de quem mora
em Comarca de centenas de quilômetros da praça da Sé chegar à revendedora da
Capital, até para serviços de revisão e manutenção de garantia em blindagem de
carros), agora a APAMAGIS morre definitivamente para os magistrados porque é
para todo mundo, mas quase ninguém paga mensalidade. E, estranho, tem gente de
divisão ideológica interna (a que manda o coração do TJ como violador de
direitos humanos para Cortes Internacionais analisarem entendimentos
jurisdicionais, numa visão de liberdade de petição e expressão tão aberta que
quebra não só o coleguismo, mas a LOMAN e o associativismo) que decide em casa
como fazer esses “vantajosos”convênios...
Somos todos da família forense. Respeito a todos. Quero o
mesmo respeito institucional associativo: paguemos todos mensalidades, então,
não é mesmo Conselho Deliberativo, Consultivo E Fiscal? E chega de fingimentos:
ninguém se candidata a nada mais porque a APAMAGIS está virando minimagis. Não
nos defende. Confunde interiorização com reunião, almoço e foto linda de um belo
jornal mensal que distribui aos associados e não associados (e para o interior,
por vezes, com mais de mês de atraso). Manchetes estragantes de um tempo de
reflexão refletem a inflexão: “Diretoria ouve reclamos dos colegas da comarca
tal... – falta de espaço é o maior problema...” Mas sobra espaço para quem
Procura... E acha... Com jeitinho... na Capital.
Não sou eu que prego divisão não. A APAMAGIS já a faz. Há,
sabidamente, castas diversas de associados e, agora, de beneficiários mesmo não
associados.
E nem toco na questão de patrocínio de evento por
entidades privadas. Falo o contrário. Em vez de pedir DVD para uma entidade
privada, não porque a mídia condena, mas porque isso é realmente pouco
inteligente, peçam-se descontos nos carros a serem vendidos aos associados, nos
planos de saúde, melhor atendimento da Vivo, que parece morta, na rede e nos
planos ofertados, espraiando os benefícios ao Estado todo. Descontos em
restaurantes e hotéis, e não distribuição de coisas em sorteios bobos de
jantares de final de ano. E, em vez de ceder gratuitamente a outras associações
o que é de usufruto só nosso, ora, também porque é pouco inteligente em termos
financeiros e de bom atendimento, atenda melhor, porque passa a cuidar dos
juízes. E dos juízes associados.
A não ser que haja reciprocidade que desconheço. E em
qualidade e fora da capital também. Afinal, os magistrados são do Estado todo e
financiam todos eles o que, agora, afeta o atendimento pleno e é cedido
gratuitamente a gestões de associações presididas por gente de família de
juízes. A APAMAGIS morreu... para os proles, há tempos... Mas morreu como
associação... Senão, vejamos, indo ao segundo toque:
2 – A APAMAGIS vai ou não vai perguntar aos proles, os
pequeninos da magistratura que diz representar, quem ela levará de nome ao
Supremo para ocupar vaga de juiz dos Estados e Desembargador dos Tribunais de
Justiças dos Estados no CNJ? Não gosto do jeito como concebido um órgão de
controle ligado a uma secretaria permanente do executivo que trata de reforma do
Judiciário. Nem entendo a existência da Secretaria, porque permanente e como se
o judiciário fosse o problema do país, e não a desigualdade que se lhe dão por
desfazer como função nova perante a mídia. Mas o CNJ está aí e se ele também
pode ser bicho papão da liberdade de julgamento, dele quero participar, votando
em representantes meus. Acho que não fará isso, talvez, nossa associação da
família forense latu sensu hoje, não só porque nos bastidores
não convenha, tamanha a aparente preocupação em agradar a todos os demais
operadores do direito e da política, mas porque perante os outros órgãos de
defesa da magistratura, mesmo com verborragia metafórica, a APAMAGIS passou a
ser a minimagis. Quietinha ou verborrágica, não é mesmo, ela “não joga para a
torcida”. E aí joga para a torcida contra a magistratura!!!!
Xiii, já aguardo texto respondendo a mim, associado, no
site que sustento. Vai entender. É um rock no baile de máscaras que não se
consegue mais dançar... Elas caíram... Basta olhar a ordem dos editoriais... As
vice-presidências aparecendo mais que nunca nos jornais lindos que se distribuem
Brasil afora, escrevendo mais e melhor que a presidência.
3 - Vendo gente grande da magistratura
de São Paulo, Rio e até Brasília dando aula em tudo o que é lugar (até porque
subsídio respeitado como manda a constituição, esqueçamos), pergunto a razão de
ter eu, pobrezinho de mim, de pedir para a Corregedoria aprovar minha carga
horária e matéria. Não estou dando aulas. Já o fiz, sim e nunca reclamei do
controle correicional com o qual concordo. Voltarei quando o tempo me permitir,
porque sou juiz e acadêmico, mas o jurisdicionado vem antes. O problema é ter
planilha por preencher e tanta limitação por que responder. Achava até que era
só em uma instituição de ensino superior que se poderia dar aulas. Mas a
interpretação me parece tão aberta, mas tão aberta, mas tão aberta no que toca ao texto constitucional, que penso em
dar aulas de geografia com GPS ou matemática no ensino médio... Vai que conta
pra merecimento ajudar a juventude a se encontrar ou a entender que a verdadeira
liberdade é mesmo a de dizer que dois e dois são quatro... Já ajuda enfiar a
conciliação goela abaixo do jurisdicionado...
4 – é claramente equivocada a crítica à independência do
primeiro grau de jurisdição, há algum tempo vista por alguns como um movimento
desrespeitador de juízes que pregariam o tal independentismo de primeiro
grau, como dito pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes. Isso porque juiz tem
de pensar e decidir com independência, no mínimo. Segurança do cidadão isso.
Então, partindo-se dessa premissa e olhando novo provimento do TJSP que tenta
iniciar avaliações de juízes para atualizações e promoções, pergunto: que faz,
com o devido respeito, meu colega pior ou melhor do que eu para promoção
por merecimento se ele tem reformadas mais ou
menos sentenças do que eu? Quem acerta sempre? Se nem o CNJ, imagine-se meu
colega ou, data máxima vênia, o próprio TJ com suas “n” Câmaras sem norte
jurisprudencial. Acertou o TJ se reviu a sentença? Necessariamente? Não funciona
como um veto player necessário para definir a
situação jurídica em democrático segundo grau de jurisdição ou é, sempre, o que
tem a palavra certa? E se o STJ ou STF modificarem o que decidiu e voltarem ao
decidido em primeiro grau? Dá pra avaliar merecimento do juiz para promoção por
desmerecimento do TJ?
Se, note-se, SE a liberdade real é a de dizer que dois e
dois são quatro, ou isso me é dado pela Constituição (e ninguém retira), ou não
tenho liberdade de julgar conforme os autos. Mas, e se a Câmara “A” pensar
diversamente da “B”. Qual entendimento sigo para sentenciar e “merecer”
promoção? Só em Segundo Grau é que há independência, julgamento livre? Pobre
povo que me procura no dia a dia... Impor bússola jurisdicional (e não
jurisprudencial, com prudência sobre problema repetitivo em termos genéricos) é
uma equivocada tentativa de objetivar merecimento, que pode esbarrar, com o
devido respeito, em violação ao direito dos jurisdicionados.
Mas quando as decisões começarem no “recorta e cola”no que
for matéria de fato, com exigência interpretativa e travesseiro como o melhor
conselheiro afastados pelo sistema de sentença via ATMs, ah, aí quero
ver.
E, como o personagem Cirilo, da novela Carrossel, já
esclareço: só quis dizer...
É que como Ulisses Guimarães afirmava de si, vejo-me
quando falecido, apontado pelos outros assim: ali vai um
inconformado...
Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro
Sampaio
Juiz de Direito no Estado de São Paulo, associado à
APAMAGIS, MAGISCRED e AMB, porque crê no associativismo...
ainda...
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