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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Desumanidade


O Congresso Nacional quer aprovar a fórceps a Lei de Abuso de Autoridade e a Lei dos Crimes Contra as Prerrogativas dos Advogados.

O STJ acaba de decidir que o crime de desacato viola os direitos humanos e, portanto, não mais subsiste no ordenamento jurídico.

Não é a toa que corre nas varas criminais, há algum tempo, o dito que a vossa excelência passou a ser o réu.

O humanismo ainda vai acabar extinguindo a humanidade.




domingo, 4 de dezembro de 2016

Homenagem a Ferreira Gullar

Hoje o Brasil perdeu o poeta da rebeldia, o artista idiossincrático Ferreira Gullar.

Sua poesia e sua postura nos inspiram.



OFF PRICE

Que a sorte me livre do mercado
e que me deixe
continuar fazendo (sem o saber)
                fora de esquema
                meu poema
inesperado

                e que eu possa
                cada vez mais desaprender
                de pensar o pensado
e assim poder
reinventar o certo pelo errado

sábado, 3 de dezembro de 2016

Sobre o PL aprovado na Câmara

Foi publicado no blog do jornalista Fausto Macedo um ótimo e didático artigo, assinado por Hélio Telho (não, não é pseudônimo usado aqui...) e Deltan Dallagnol.

Vai o link:

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/abuso-de-autoridade-e-pena-de-aposentadoria-de-magistrados-mitos-e-verdades/

Ao invés de manifestações defronte aos fóruns, esse é o caminho: escrever, escrever e escrever. Com liberdade, ousadia e linguagem de fácil compreensão. Ir a rádios e tv's. Conversar e dialogar de peito aberto.

Mas isso pressupõe uma liberdade a juízes e promotores que nem mesmo suas associações querem lhes dar: basta ver que a associação paulista de magistrados quis padronizar as falas, enviando texto-padrão a seus associados, num discurso único, sem apelo nem emoção.

A falta de confiança, ao que parece, começa em casa...

Aviso de Funcionamento

O JudexQuoVadis? informa que a Apamagis (associação paulista de magistrados) começou a funcionar, neste ano de 2016, somente agora em dezembro.

Antes, estava correndo às voltas do próprio umbigo. Leia-se: da eleição de seu presidente para a chefia da AMB (associação dos magistrados brasileiros).

Egolatria e autofagia: os males da magistratura são.

Exaltação



Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa.
Gilmar Mendes: Meu Deus do céu!
Silval Barbosa: É!
Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa.
Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção!
Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade!
Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau! 


Meia hora depois...

José Eduardo Cardozo:  Que confusão, hein, governador?
(Barbosa repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção)
José Eduardo Cardozo: Barbaridade!”
(Silval Barbosa diz ao ministro que tinha uma arma com registro vencido)
José Eduardo Cardozo: “Muita gente não sabe disso, viu, Silval? 
(Silva Barbosa critica o fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa )
José Eduardo Cardozo: Que loucura.... 
A conversa prossegue.
José Eduardo Cardozo: O pessoal da PF se comportou direitinho com você? (…) Eu queria saber muito se a PF tinha feito alguma arbitrariedade.
Silva Barbosa: “Fizeram o trabalho deles na maior educação, tranquilo.
José Eduardo Cardozo: Qualquer coisa me liga, tá, Silval?

(fonte: sítio da Revista Época)


Primeira alternativa: miniSTROS

Segunda alternativa: SNIstro


De qualquer forma,  
"Meu Deus do céu", "Que absurdo", "Barbaridade", "Que loucura."

Quem muito abaixa...










sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A tática dos telejudges...


Enquanto os deputados exercem seu transitório poder, questionável por vício de forma, de matéria e de finalidade, os juízes brasileiros resolvem que é hora de adotar outra tática, além de emitir notas: ir à frente dos fóruns, vestidinhos de toga, segurando cartolinas e tirando fotos, sorrindo.

Oiiiii!!

Lindo, esse mundo de faz-de-conta e ilusões.

Triste, um Poder que não sabe seu tamanho e a medida de sua força.

Quem é? Quem é?

 Quem é? Quem é?

- passou no concurso para Procurador da República em 1985, e já em 1988 se mudou para a Alemanha, para terminar seu doutorado, às custas da Viúva?

- em 1990 exerceu funções comissionadas; dentre outras na Secretaria Geral da Presidência do atual Senador Fernando Collor de Mello, a quem defendeu no processo de 'impeachment'?

- em 2002, depois de exercer mais um cargo de injunção política, a chefia da AGU, foi indicado por FHC para ser Ministro no STF?

- era proprietário da "Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino" (Uned), encampada pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), no ano de 2013, por R$ 7,7 milhões (gestão do pemedebista Silval Barbosa)?

- é proprietário do IDP (Instituto de Direito Público), que venceu - mas não levou - uma licitação em 2013, para realizar concurso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, posteriormente anulada em razão de ação fiscalizatória do Ministério Público Estadual (que viu direcionamento do certame)?

- concedeu monocraticamente 'habeas corpus' ao ex-deputado ficha-suja José Riva, que dominava a Assembleia Legislativa de MT, durante o recesso do STF, em julho de 2015?

- é casado com advogada de importante escritório de advocacia, não se declarando impedido nas causas patrocinadas por esse escritório, como a que defende a família Martelli, alvo de busca e apreensão em Jaciara (MT), na operação 'Ararath', da Polícia Federal?

- é, pois, favorável à mordaça ao MP e ao Judiciário, defendendo a responsabilização criminal desses agentes políticos?

Para adivinhar, busque o leitor no Google, ou, enquanto não amordaçam a imprensa, vá direto à revista "Caros Amigos" nº 235/2016. Reportagem de Lilian Primi.

Pode não ser verdade tudo isso? Bem... pode. São notícias de uma reportagem. Mas a "grande mídia" poderia ir a fundo, investigar. Há medo?

De toda forma, isso ajuda a montar o quebra-cabeça, ah, e como ajuda!

Bad Trip

Esta moçada do crime tá comendo bola. 
Tá fumando estrume, tá cheirando talco.

Este negócio de bancar os aprendizes do crime para se tornarem advogados tá muito manjado.

Porque inviolabilidade por inviolabilidade, o negócio agora é investir em jornalistas.

Não tem quebra de sigilo telefônico, não tem busca e apreensão, nao tem responsabilidade civil ou penal. 

Enquanto os juízes e promotores, abusadores do Estado Democrático de Direito, estão  sendo devidamente enquadrados nos rigores da lei. E da mídia.

Pau que dá em Chico dá em Francisco também

Texto obtido nas redes sociais:
Colegas e amigos,
Muita discussão tem sido suscitada acerca de dois projetos de lei nesta semana, um deles oriundo do projeto que propunha dez medidas contra a corrupção, desfigurado na Câmara dos Deputados, e um outro em trâmite no Senado Federal, de número 280/2016, de autoria do Senador e Réu Renan Calheiros. 

Há clara intenção, em ambos, de constranger a atuação de juízes e promotores de justiça, mas não é só, porque atinge igualmente serventuários da Justiça, policiais, guardas civis municipais, enfim, todo e qualquer servidor público com atuação específica na área de segurança pública.

Tal fato se torna mais grave quando se percebe que alguns deputados e senadores parecem alheios à crise de segurança pública que aflige as cidades brasileiras, onde mais de 150 pessoas morrem por dia em razão da violência urbana, número superior ao de muitas guerras, e ainda assim, parlamentares não têm o menor pudor de buscar utilizar a atividade legislativa para constranger ainda mais o sistema de segurança pública e, tudo indica,movidos pelo desejo de paralisar investigações e ações penais que apuram e buscam por freio à verdadeira corruptocracia instalada na política brasileira, patifaria que ensejou esta semana, partindo de apenas uma empreiteira, um acordo de leniência que implicará em multas de 6 bilhões de reais e o reconhecimento da prática de ilícitos para desvio de recursos públicos e abastecimento dos bolsos de mais de 200 políticos.

É importante alertar, contudo, que tais projetos não atingem apenas juízes e promotores de justiça, mas também, por exemplo, o escrevente judiciário que atrasar a expedição de um alvará de soltura ou a correção de um erro processual, ou o policial ou guarda municipal que, apesar da exposição da própria vida diariamente em prol da sociedade, ousar algemar um custodiado sem a “devida justificativa” ou que não se identificar na hora na prisão. 

Convido a todos, portanto, a ler o PL 280/2016, em trâmite no Senado Federal, e que remeto em anexo, e considerando seu especial conhecimento sobre o tema, que dissemine a discussão junto e em prol da sociedade brasileira. É um conjunto de absurdos que atinge todos os envolvidos nos trabalhos de segurança pública, policiais, guardas municipais,serventuários da Justiça, juízes e promotores, mas principalmente a sociedade, a quem se pretende ofertar um sistema de segurança pública composto por agentes públicos covardes ou criminosos, o que, se aprovado, reverterá no agravamento da crise de segurança pública já enfrentada em nossas cidades.

Antonio Carlos Martins
Brasileiro e, por enquanto, Juiz de Direito

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

P.... que paridade

A OAB, com seu poderoso lobby e sua considerável bancada, está fazendo o diabo para inserir no projeto de lei das medidas contra a corrupção disposição prevendo os crimes contra as prerrogativas dos advogados. Alega querer a "paridade de armas" com a Magistratura. 

Sem querer cogitar em ato falho em misturar corrupção com prerrogativas (aqui ninguém chama de privilégios), vejamos a suposta disparidade. 

As prerrogativas dos advogados vêm previstas na Lei 8906/94 e as dos magistrados na LOMAN.

Para os advogados são: 

2 artigos
21 incisos
5 alíneas
13 parágrafos 

Para os juízes são:

2 artigos
2 incisos
3 alíneas
2 parágrafos 

(Ah, e advogado pode ser sociedade individual e pagar imposto com alíquota de mais ou menos 10%. Os juízes pagam 27,5%.) 

Puta que paridade, tchê...




Juizes de Plantão


Criação de Corvos


quinta-feira, 24 de novembro de 2016

O empreendimento do Geddel

O empreendimento imobiliário defendido pelo Ministro forte desse Executivo fraco (moral e ideologicamente), sr. Geddel Vieira Lima, chama-se "La Vue Ladeira da Barra".
Considerando os últimos fatos, divulgados pelo sr. Calero, como deveria - de fato - ser o nome do empreendimento?
a) La Vue Ladeira Abaixo;
b) La Vuelva es más abajo;
c) La Vue Forçando a Barra;
d) Nous sommes tous les gourmands;
e) Cale-se Calero! Há o que Temer.

Thêmis Rosa

Judex é um musgo

Chorisodontium aciphyllum


Espécie de musgo que exibe um alto grau de criptobiose - a habilidade de uma forma de vida  entrar em estado de não metabolismo, perpetuando a vida indefinidamente.



O Judex é um Chorisodontium aciphyllum.