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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Não perca hoje, no JUDEX REPÓRTER!




          Quem é?

Onde vive?

Quantos anos tem?

O que faz?

          Por que não se aposenta?

          É concursado?

É comissionado?

          O que come?

          Quem chefia?

          Por que a compulsória não o alcança?

          Por que a impessoalidade não se lhe aplica?

          Por que a eficiência não lhe é cobrada?

          Por que a transparência em sua contratação não existe?

          Por que participa de todas as reuniões judiciárias?

          Por que o Bradesco e o TJ financiaram suas “Migalhas” aos juízes paulistas?

         Quais são seus poderes, sua forma de procriar, seus mitos e as questões que seu culto provocam.

         Hoje, no Judex Repórter!

 
 

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

A marchinha da PEC da Bengala!!


Marchinha da PEC da Bengala (para ser cantada ao ritmo de Olha a cabeleira do Zezé)...



Olha quem saiu no Salão
Eduardo Cunha e o lobby do fraldão!!

Será, será, será que eles vão além?
A PEC da Bengala vai ressuscitar Matusalém!!

E tudo pra ferrar com a Presidente,
Quem paga a conta é o serviço público de nossa gente!!

Gagá, gagá, gagá eles não estão!
Querem mais cinco anos do que pra eles é bão, é bão, é bão!

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Da (falta) de vigilância nos fóruns

Mas por que raios alguém resolve retirar a Vigilância dos Fóruns?
O atual Presidente do TJ não se cansa de, dia após dia, tentar desfazer tudo que seu antecessor fez.
Foi assim com a desocupação dos prédios pelo MP, com os horários exclusivos para expediente interno, com o projeto de construção de novos prédios, com a contratação de escreventes e de novos assistentes aos juízes.
E a singela justificativa do atual presidente do TJ é a de que os juízes não são alvo do crime organizado.
Primeiro, que vai aí uma falácia. O ano passado, dois juízes da Comarca de Limeira estiveram ameaçados o ano inteiro. E por organização criminosa.
Demais disso, o Des. Sartori agiu porque viu, em menos de uma década, três juízes estaduais tombarem sob tiros do crime organizado (um em SP, um no ES e uma no RJ, ou seja, todos no Sudeste).
Mas vamos além: a vigilância contratada não era para dar segurança apenas aos juízes! OS vigilantes não ficavam nos gabinetes!! Muito pelo contrário: eram vigias do prédio.
Cuidavam, assim, da integridade e da segurança das pessoas que adentram o fórum. E o fórum, como sabemos, não é uma casa de espetáculos alegres. É palco de dramas e tragédias, onde o intenso e o tenso se sobrecarregam, criando um clima de animosidade.
Casais que saem no tapa; pessoas que se agridem pela guarda de uma criança, por um carro, por uma herança ou pela posse de terra(s).
Para isso estavam ali os vigias, armados. Para criar um clima de respeito, desarmando os ânimos, dissuadindo os mais revoltosos e menos controlados.
Assim, protegiam juízes, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores e servidores.
Agora, tudo voltou à estaca zero. Apenas um ou dois vigilantes são mantidos, com alguns velhos agentes operacionais do TJ - função tão desnecessária que nunca mais abriu concurso.
Será preciso que ocorra uma tragédia, como a morte de um advogado, no fórum de São José dos Campos, para que o Senhor da Ética perceba que a VIDA não tem preço, e não se pode economizar quando se gera risco a tantas e tantas vidas?
Fóruns já foram assaltados, depredados, pichados.
A prevenção e a proteção ao patrimônio público não valem nada?
E se de dois anos para cá nenhum evento ocorreu, alvíssaras! É sinal que o serviço de segurança do TJ funcionou, com a terceirização da vigilância.
Porque, infelizmente, o problema da segurança só é sentido quando ocorre uma falha.
Esperemos, pois, uma madura reflexão do presidente, para que resolva proteger o jurisdicionado e o patrimônio do Poder que comanda. Senão, que a OAB, o MP, e as associações possam cobrar esse investimento, o quanto antes.



terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Ei, bundão!

Ei você!

É! Você mesmo!

Não, não vou te chamar de Excelência. Você não tá fazendo jus.

Quer saber? VOCÊ MERECE!!

Não sai do gabinete, ora despachando, ora decidindo, ora sentenciando, ora conferindo.
E apertando os botões que te delegaram. Trouxa!! Receita Federal, cartórios de imóveis, DETRAN: todo mundo economizou servidor em cima de você. E você fica aí, conferindo as minutas e assinando.

E faz audiências, recebe advogados (inúmeros, querendo a porra do 'j. cls', ou 'um minutinho, só pra contar o que está acontecendo'), ouve queixas insolúveis dos servdores, sobre as condições de trabalho.

Por que raios você não levanta o bundão, já que é agente de Poder?

Por que não telefona ao assessor da Corregedoria ou da Presidência? Acha que eles são seus superiores? Então merece o destino que tem!

Por que não encaminha e-mails à Presidência, à Corregedoria, ao CNJ?

Por que não reúne os colegas da Comarca, ou da região, e vão ao Tribunal, ou ao CNJ?

Por que não vai protestar, junto a outros, em sessões do Órgão Especial?

Por que não cobra o presidente de sua Associação, o mudo Chaplin dos tempos modernos?

POR QUE VOCÊ NÃO FAZ ALGUMA COISA??

Quando a razão está custodiada

O "Egrégio" TJ-SP, por sua Presidência e sua Corregedoria, em parceria - claro - com o CNJ, resolveram legislar. E legislar sobre PROCESSO PENAL, usurpando competência legislativa do Congresso Nacional - onde a SOCIEDADE ESTÁ REPRESENTADA.
Em países civilizados, o nome disso é golpe. Golpe contra a democracia. Início de uma PLUTOCRACIA.
Mas aí não pára...
Os Provimentos editados pelos dois órgãos resolveram vincular, em matéria JURISDICIONAL, os juízes. Assim, juiz pode discordar da lei, entendê-la inconstitucional - e estará bem cumprindo sua função. Agora, se interpretar os provimentos e não cumprir o novo "iter" procedimental, vai tomar processo administrativo.
Um golpe contra a independência judicial. Base da democracia.
Evidente que bobagem nunca anda sozinha. Os provimentos ainda dizem o que devem fazer a Políciaa Civil, o Ministério Público e a Defensoria - pois eles devem providenciar ou acompanhar a audiência de custódia.
E o que é isso? É o JUDICIÁRIO metendo-se no funcionamento de instituições do PODER EXECUTIVO!! Ingerência externa. Fim da independência. O Judiciário, por provimento, regula o Executivo! Que genial.
Um golpe contra a independência e a harmonia entre os Poderes. Princípio da democracia.
E tudo pra quê, afinal?
Para trazer o réu, preso em flagrante e que está custodiado, à presença do Juiz.
E?
E nada!!! A reforma do Código de Processo Penal colocou o interrogatório como último ato da instrução processual, para que os maganões tenham tempo de saber tudo que contra eles foi dito e, aí então, dêem sua versão.
Assim, o réu será apresentado mas não poderá ser interrogado! Não pode confessar, nem pra sair mais rápido. Não pode entrar no mérito...
E o Defensor? E o Promotor? Estarão lá, com nariz de palhaços, sem poder perguntar se ele cometeu ou não o crime. Logo, como chegar à conclusão de que a prisão foi injusta, armada?
ALIÁS, de onde tiraram essa ideia de que as prisões se presumem armadas, forjadas?
O Policial não é Agente da Lei e, por isso, não deve ser prestigiado?  É o que diz a própria jurisprudência do TJ. Com isso ele inverte, subverte, sua própria jurisprudência!
Ponto pro IDDD.
E, no cerrar das cortinas, o Presidente do TJ reduz a vigilância terceirizada dos fóruns. "Não precisa"... Dispensou a dele? Não, claro. Nem os carros dos desembargadores.
Expôs à risco os cidadãos, os juízes, os servidores, os promotores, os advogados e todo aquele que se utiliza do fórum e que, agora, além de encontrá-lo DESGUARNECIDO, irá se deparar com um réu vindo do flagrante, não raro drogado, bêbado ou esperando ser resgatado.
ISSO É EFICIÊNCIA?
Meu Deus!
Custodiaram a razão dos dirigentes da Corte Paulista e do Conselho Nacional de justiça.
E não há provimento ou resolução que a devolva...